Para entendermos as atuais mudanças do ensino superior em nosso país e na UFSC, é fundamental levarmos em conta a atual crise que vive a economia capitalista. As evidências do seu longo declínio tornaram-se tão gritantes que já não há quem questione a gravidade da sucessão de crises econômicas mundiais e a mudança de cenário mundial em relação ao período que foi do final da Segunda Guerra Mundial e o início dos anos 70, de crescimento econômico exponencial, com crises fracas. A atual crise estrutural assume manifestações mais graves. Há um prolongamento das crises cíclicas, sua freqüência é mais curta, suas manifestações são mais destrutivas, e há uma tendência a tornar-se uma depressão contínua, em que uma recessão segue a outra. O domínio do capital, na verdade, se desenvolve internacionalmente e de forma desigual, devido ao caráter antagônico de suas leis e princípios estruturais internos.
Essa tendência tem levado os governos a tomarem medidas que visam amenizar a queda da taxa de lucro. Aplicadas à educação superior nos últimos anos, elas fazem parte de um amplo programa de ajustes estruturais, que visam permitir uma maior participação da iniciativa privada em detrimento da gestão pública em diversos setores. No caso especifico do ensino superior o que se vê são acordos entre o governo federal e organismos internacionais como: FMI, Banco Mundial, e OMC que abrem margem às chamadas “parcerias público-privadas” adequando a educação a lógica dos mercados.
Tal adequação materializa-se em medidas como: a “Lei de Inovação Tecnológica”, as Incubadoras de empresas e as Fundações “ditas” de apoio, que subordinam a produção de conhecimento aos interesses do mercado (permitem inclusive o patenteamento das pesquisas feitas universidade pública), comprometendo ainda mais a autonomia didático-científica dessas instituições; O PROUNI que coloca em mãos das universidades privadas verbas que poderiam ser investidas na melhora e expansão com qualidade das universidades públicas; as avaliações do ensino que visam o ranqueamento das instituições em detrimento da garantia de qualidade universal (SINAES/ENADE); O REUNI que visa um barateamento no “custo-aluno” através do inchaço das universidades sem correspondentes investimentos (veja nos quadros que seguem); e o mais recente projeto aprovado na UFSC sem qualquer discussão, o “Novo ENEM”, que aumentará ainda mais as desigualdades regionais e a hierarquização das universidades em “centros de ensino” e “centros de excelência”.
Além disso, defendemos:
- Manutenção do HU 100% público, HU-escola;
- Debater o papel das empresas juniores na universidade;
- Aprofundar o debate sobre os estágios, para que sejam ligados às necessidades populares;
- Contra os cursos pagos;
E como está sendo aplicado o REUNI na UFSC?
Já é tempo de o movimento estudantil deixar de se basear por discursos fantasiosos a cerca desse projeto em nosso país. Infelizmente, a última gestão do DCE não contribuiu para isso. O que mais tem se falado aqui na UFSC é que a universidade nunca teve tantos recursos, que com o REUNI estaria sendo possível investir e criar mais estrutura na universidade. É com esse tipo de justificativa que a UFSC pretende criar cerca de 6160 novas vagas até o final de 2012. Ano que vem, já somarão cerca de 3050 novos alunos desde o início da implementação do projeto. Vejamos os recursos previstos nos últimos dois anos para termos uma idéia do que isso representa:
O que temos na realidade é uma diminuição das verbas na universidade! 71% do “recurso adicional” do REUNI foi na prática uma realocação das verbas que deveriam ser destinadas para a manutenção do ensino em nossa universidade.
E quais as condições garantidas para os novos estudantes?
Um dado importante para avaliarmos a qualidade do ensino na UFSC, ligado à diminuição de verbas, é calcularmos a relação professor aluno, projetando o aumento de vagas para os próximos anos.
A UFSC contratou nos últimos 2 anos apenas 100 professores. No entanto, atualmente, faltam aproximadamente 300 professores na instituição. Considerando que uma das metas impostas pelo REUNI é atingir a relação 18 alunos para 1 professor (Art. 1º, §1º, decreto 6.096) e mantendo o atual quadro docente, a contratação possível até o final da implementação desse projeto é de apenas aproximadamente 120 professores. Essa situação se agrava com o fato de que nos últimos 7 anos aumentou em 138 o quadro de professores substitutos (dados da UFSC), que ficam apenas 2 anos na instituição e não podem realizar nem pesquisa nem extensão, além do alto número de pós-graduandos que tem assumido disciplinas da graduação.
Uma coisa é certa: as novas verbas são uma mentira! Elas não existem! A falta de professores e estrutura de salas de aula é perceptível por todos nós.
E qual será a solução diante dessa situação?
A reitoria pretende aprofundar esse quadro, transformando a estrutura pedagógica de nossos cursos de graduação em “bacharelados rápidos”, de 2 a 3 anos, e em “grandes áreas” (os cursos do CTC, por exemplo, logo perderão o caráter de especialização em detrimento de uma formação genérica), com salas de 80 a 120 alunos (como já está previsto nos novos prédios de salas de aula).
E qual é o nosso papel?
Nós da Chapa 3, acreditamos que é preciso “Ousar Lutar”, fazendo uma ampla campanha pela contratação de professores efetivos e técnicos administrativos para suprir o atual déficit e garantir a qualidade de ensino, além de reformas curriculares críticas ao tecnicismo e a essa forma de bacharelado genérico que já estão sendo implementados nos campi novos e que chegarão em breve em Florianópolis. Queremos a formação de profissionais críticos e aptos a contribuir para a transformação social.
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